Como um dos gestos concretos da Campanha da Fraternidade 2018, cujo tema é "Fraternidade e superação da violência", passamos a publicar alguns artigos do Capitão PM Rafael Cambuí, Comandante da Polícia Militar de Paulínia.
Estes artigos visam trazer mensagens de esperança e dicas para que possamos ajudar na superação da violência.
Como cidadãos, devemos ser protagonistas da Paz, à exemplo de Cristo!

Preservar as Crianças é Preservar o Futuro

Os dados da Secretaria de Segurança Pública demonstram que em todo o Estado de São Paulo tivemos no segundo trimestre deste ano 2613 casos de estupro, dos quais, 1768 foram casos de estupro de vulnerável, onde as vítimas em regra são crianças ou adolescentes, quase 70% das vítimas de estupro são menores de 18 anos.

Naturalmente ficamos perplexos com essas informações e questionamos: - Onde está a Polícia que não impediu o cometimento dessa atrocidade?

A Polícia estava nas ruas, patrulhando e impedindo o cometimento de crimes, o grande problema é que esses estupros acontecem em regra, dentro das casas, onde a Polícia não se faz presente.

As vítimas normalmente são crianças indefesas e os criminosos pessoas do seu convívio diário como pais, mães, padrastos, irmãos, avôs, avós, babás. Os pequeninos tem sua sexualidade violada por pessoas que detém a confiança da vítima. A família por vezes demora a perceber essa violência e quando faz o registro dos fatos é por que este já se repetiu por diversas vezes. A idade média das vítimas é de 6 anos.

Qual a sequela deste crime? Uma sequela infinita que será arrastada ao longo de toda a vida da criança. Essa violência sofrida ainda na tenra idade vai gerar transtornos psicológicos. No futuro, vai atrapalhar os relacionamentos e pode levar ao suicídio das vítimas.

O covarde que comete essa conduta, se oculta no asilo inviolável das residências, onde ninguém poderia imaginar que um criminoso iria agir. Esse crime é cometido com as portas trancadas, aproveitando-se da inocência da criança que sequer consegue compreender a ilicitude do ato violento que está sofrendo. Geralmente é cometido durante o dia enquanto o adulto fica sozinho com a criança e os demais familiares estão trabalhando.

Em 2009 o Código Penal Brasileiro foi modificado, sendo inserido o artigo Art. 217-A. que possui a seguinte redação " Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos." Como podemos observar, nesta nova versão do código não se discute nem se exige a violência para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, basta a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos.

Este é um crime que o Policiamento Ostensivo não consegue prevenir. O foco de patrulhamento é na via pública, conforme prevê a Constituição Federal. A Polícia Militar não tem em regra autonomia nem competência para vistoriar as casas, local em que presumimos haver a boa fé e a tranquilidade. O entendimento comum é que os responsáveis por uma criança sempre oferecerão o melhor a criança. Difícil pensar que, ao invés de cuidar esse responsável estaria no interior de seu lar violando a sexualidade de seu filho.

Os Policiais ao tomarem conhecimento deste crime ficam extremamente decepcionados por imaginar que talvez a Polícia passava por aquela rua tranquila enquanto silenciosamente uma criança tinha sua sexualidade violada, mas como seria possível descobrir?

Esse crime é tão repugnante que até mesmo os criminosos não admitem essa conduta razão pela qual os estupradores sempre ficam presos em celas apartadas.

Como a polícia ostensiva não consegue detectar e prevenir essas condutas que ocorrem dentro das casas das crianças, somente o apoio da comunidade pode reverter essa situação. Todos que suspeitarem de qualquer conduta que viole a sexualidade de crianças devem ligar a PM no 190, ou no disque 100 para fazer denúncias.

Não é possível permitir e compactuar com essa conduta que deixará sequelas para o resto da vida daqueles que são o futuro do nosso país. Não acredite que o criminoso vai parar essa conduta, geralmente as crianças são vítimas diversas vezes antes do primeiro registro pela família. Ajude nossa comunidade a preservar nossas crianças.

Lembre-se Segurança Pública é responsabilidade do Estado e dever de todos. Ajude a Polícia fazer seu serviço, com medidas que você pode adotar.

Lembre-se sempre: Cidadão atento é cidadão seguro!

Rafael Cambuí
Capitão de Polícia
Comandante da Polícia Militar de Paulínia e membro permanente da Associação Internacional dos Chefes de Polícia com sede nos EUA.